Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

TJDFT mantém férias coletivas em julho

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga